Homem foi condenado por estuprar irmã de 11 anos

Um homem foi condenado pela Justiça estadual do Rio Grande do Norte pelo estupro da sua própria irmão, de 11 anos, no município de São José do Seridó, na região Seridó potiguar. Os crimes aconteceram entre os anos de 2012 e 2013, segundo a Justiça. A pena determinada foi de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

A sentença foi determinada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Cruzeta. Segundo o processo, o réu aproveitava os momentos em que a mãe da vítima saía de casa, para agarrá-la e tocá-la, chegando a tirar sua roupa e a masturbar-se na frente dela. A sentença é da última quarta-feira (19).

“As pessoas da casa não puderam perceber de imediato o quadro que se desenhava, muito embora a genitora tenha narrado que a presença do réu em determinado cômodo da casa, afastava a presença da vítima. Aliás, restou demonstrado que as investidas se davam quando a genitora e sua companheira não estavam na casa, e que a menina tinha receio de revelar os fatos por temer acontecer algum mal”, afirma o magistrado.

Em sua sentença, o magistrado aponta que a materialidade do delito foi comprovada por meio do depoimento da vítima, pelas cartas encontradas escritas pela vítima, bem como pelo relatório do caso expedido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que informam a ocorrência da prática de atos libidinosos pelo acusado, inclusive com análise do perfil psicológico da vítima após os crimes.

“Tendo em vista que o delito em tela geralmente ocorre em oculto, às escuras, na clandestinidade, muitas vezes sequer deixando vestígios, o que acarreta enorme dificuldade na produção de provas, para evitar que tutela do bem jurídico em questão se torne inócua, a jurisprudência é pacífica no sentido de conferir especial relevância à palavra da vítima, não se vedando a condenação que nela se apoie, desde que o depoimento seja firme, coerente, hígido e harmônico, sem contradições dignas de notas, sendo compreensível, até certo ponto, que detalhes de menor importância colidam ou mesmo sejam omitidos devido aos traumas insuperáveis suportados por parte da pessoa ofendida”, explicou o magistrado.

Bruno Montenegro observou que o depoimento da vítima foi firme, coeso e harmônico desde o início, quando o caso foi descoberto pela ex-companheira da sua mãe, “sem nenhuma contradição digna de nota, devendo, portanto, ser valorado com a especial relevância que a jurisprudência lhe confere”. Aponta ainda que os fatos narrados pela vítima guardam estreita relação com as cartas por ela escrita e encontradas pela ex-companheira da mãe.

O juiz também entendeu que as declarações prestadas pelo acusado, negando a narrativa, em nada abalaram a palavra da vítima, por não desconstituírem o conjunto das provas apuradas no caso.

“Nesse aspecto, não é possível vislumbrar em seus depoimentos a ocorrência de qualquer circunstância que torne crível que a adolescente teria fantasiado ou inventado tais fatos. Inclusive, em que pese a constante negativa do réu, a mãe chegou a contar que, quando o acusado esteve preso, ele teria confessado os fatos para ela, e demonstrado arrependimento”, ressaltou o magistrado.

G1/RN

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Povo ladrão saqueia carga após tombamento

Furtar carga é certo?

Pode fazer isso?

Isso é furto?

Um caminhão carregado com cervejas tombou nesta sexta-feira (21) em um trecho da RN-003, entre os municípios de Santo Antônio e São José do Campestre, na região Agreste potiguar. Parte da carga foi saqueada, de acordo com a Polícia Militar.

Segundo a PM, o motorista perdeu o controle do caminhão, que tombou fora da rodovia. Antes da chegada dos policiais, algumas pessoas que passavam pelo local saquearam parte da carga.

Do blog: Não se deve esquecer que essa ação é crime de furto, artigo 155 do código penal brasileiro. Isso está acerto, qual a diferença desse furto para outros?

Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

 

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Bolsonaro passa o carnaval em base no Guarujá

O presidente Jair Bolsonaro passa o feriado de carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral paulista. Ele embarcou no início da tarde desta sexta-feira (21) e deve descansar no local até terça-feira (25). O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.

A filha Laura acompanha Jair Bolsonaro na viagem. O forte é sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. O mesmo local foi utilizado pelo presidente, durante o recesso de janeiro, e em outras ocasiões no ano passado, também para períodos de descanso. A unidade militar dá acesso a uma praia privada.

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Ezequiel solicita investimentos em educação, esportes e infraestrutura no Seridó

ezequeilA região do Seridó potiguar foi alvo de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar apresentou pedidos junto ao Governo do Estado em busca de investimentos em educação, esportes e na infraestrutura seridoense.

Um dos requerimentos solicita a recuperação do trecho rodoviário da RN-088, que liga os municípios de Parelhas a Jardim do Seridó. Segundo Ezequiel, o objetivo é “melhorar a qualidade de vida da população dos dois municípios”. O pedido é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.

O deputado relata que a estrada “foi construída há muitos anos e está bastante desgastada, problema que vem causando acidentes com condutores de veículos”. Ainda de acordo com o parlamentar, são tantas crateras no asfalto que em alguns pontos “a situação está caótica”.

Outra solicitação de Ezequiel pede a ampliação da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, localizada em Acari. Conforme Ezequiel, a instituição “necessita passar por uma obra de ampliação, uma vez que sua estrutura física hoje não comporta o número de alunos matriculados”.

O presidente da Assembleia também apresentou requerimento para recuperar a quadra de esportes da mesma escola. “Construída há anos, é o local onde os atletas exercitam o esporte amador na escola, pela ausência de uma cobertura, torna-se inviável o seu uso adequado e satisfatório”, disse Ezequiel.

As duas solicitações foram encaminhadas para, além da governadora, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

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Governo reforça segurança para o Carnaval

fatimaA governadora Fátima Bezerra participou, na noite desta quinta-feira (20), no Largo do Atheneu, da abertura do Carnaval de Natal. Acompanhada do vice-governador, Antenor Roberto, e de secretários de Estado, a chefe do Executivo estadual cumprimentou a população no evento que marca o início das festividades carnavalescas na capital potiguar.

“O Carnaval é uma das principais festas populares do ano. É uma alegria ter de volta os tradicionais carnavais de rua em Natal, e principalmente no clima de tranquilidade e segurança”, disse a governadora. Ela lembrou que o Governo do RN está investindo mais de R$ 3 milhões em diárias operacionais para a Operação Carnaval 2020.

Além disso, Fátima destacou que o Governo já comemora os números no Turismo durante o período carnavalesco, que estima ocupar 92% do setor hoteleiro. Somado a isso está o aumento em 28% no número de chegadas de voos em fevereiro, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. De acordo com os dados da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC), o RN receberá 84 voos extras, oriundos principalmente das cidades de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio de Janeiro, Brasília e Buenos Aires, na Argentina.

“O Carnaval é uma festa democrática que atende a todas as classes sociais e é também um momento de valorização da cultura popular e dos artistas da nossa terra. Os eventos espalhados por todo o Rio Grande do Norte movimentam a produção cultural do estado, fomentam diversos setores da economia e fazem a alegria do povo potiguar e dos turistas que nos visitam”, enfatizou o diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto.

A abertura do Carnaval de Natal, promovida pela Prefeitura de Natal, foi realizada durante o tradicional Baile de Máscaras com a entrega das chaves para o Rei Momo e a Rainha do Carnaval, além de uma série de apresentações de artistas potiguares e nacionais, como Jaina Elne, Lia de Itamaracá, Carlinhos Zens e a cantora pop Iza, que pela primeira vez se apresentou no estado.

Também registraram presença, além dos já citados, os secretários e gestores do Estado: Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Íris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Teresa Freire (Coordenadora do RN Mais Vida).

OPERAÇÃO CARNAVAL 2020

A operação, que tem início nesta sexta-feira (21) e segue até a quarta-feira de cinzas (26), contará com um efetivo extra de 10 mil agentes de segurança – polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN).

O esquema montado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) contempla todos os polos de festa no estado e atende todas as prefeituras e festas que requisitaram efetivo, sem prejudicar o policiamento normal.

Na Região Metropolitana a operação será dividida em três polos: Natal, Litoral Sul e Litoral Norte. Já no interior, serão reforçadas as estruturas nos batalhões de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Assu e nas companhias independentes de Macau, João Câmara, Currais Novos, Santa Cruz e Jardim de Piranhas, atendendo todas as regiões do estado.

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