Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificaram durante o fim de semana bares, restaurantes, lanchonetes, cigarreiras e até uma clínica médica que funcionavam sem obedecer as medidas de prevenção ao coronavírus.
Foram ainda notificadas duas pessoas que promoviam festas – nos bairros Alecrim e Dix-Sept Rosado – e até um clínica médica que tinha aglomeração de pessoas. Ao todo, foram 15 registros desses casos nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade em 48 horas.
As fiscalizações aconteceram após denúncias feitas no Ciosp, pelo número 190, e na Ouvidora da Semurb, no número telefone (84) 3616-9829.
Os 15 casos registrados infringiam o Decreto Municipal nº 11.920/2020, que define medidas para o enfrentamento do coronavírus na capital potiguar. Procon e Semurb orientam os proprietários sobre o decreto. Em último caso, a Polícia Militar é acionada podendo, inclusive, interditar o estabelecimento.
Quem infringe o decreto, pode responder por Crime Contra a Saúde Pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa.
A notificação tem sido utilizada como forma de conscientização inicialmente. “O descumprimento às notificações serão motivos de interdição total da atividade por tempo indeterminado, além da aplicação de multa de até R$ 50 mil reais e responsabilização criminal do infrator”, falou supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi.
As ações da Semurb contaram com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal.
Blog do Jota Dantas.com - Informação com Qualidade 