Semurb notifica bares e restaurantes que funcionavam sem medidas de prevenção ao coronavírus em Natal

notificados.jpegEquipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificaram durante o fim de semana bares, restaurantes, lanchonetes, cigarreiras e até uma clínica médica que funcionavam sem obedecer as medidas de prevenção ao coronavírus.

Foram ainda notificadas duas pessoas que promoviam festas – nos bairros Alecrim e Dix-Sept Rosado – e até um clínica médica que tinha aglomeração de pessoas. Ao todo, foram 15 registros desses casos nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade em 48 horas.

As fiscalizações aconteceram após denúncias feitas no Ciosp, pelo número 190, e na Ouvidora da Semurb, no número telefone (84) 3616-9829.

Os 15 casos registrados infringiam o Decreto Municipal nº 11.920/2020, que define medidas para o enfrentamento do coronavírus na capital potiguar. Procon e Semurb orientam os proprietários sobre o decreto. Em último caso, a Polícia Militar é acionada podendo, inclusive, interditar o estabelecimento.

Quem infringe o decreto, pode responder por Crime Contra a Saúde Pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa.

A notificação tem sido utilizada como forma de conscientização inicialmente. “O descumprimento às notificações serão motivos de interdição total da atividade por tempo indeterminado, além da aplicação de multa de até R$ 50 mil reais e responsabilização criminal do infrator”, falou supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi.

As ações da Semurb contaram com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal.

por Caboré Locações Publicado em Notícias

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