Nesta quarta-feira (3), ao receber integrantes da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças (ANASPRA) e lideranças locais das Associações de Praças, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reiterou todo o reconhecimento e valorização que o Poder Legislativo tem para com o Sistema de Segurança Pública do Estado. Durante a reunião agendada pelo deputado estadual, Subtenente Eliabe (SDD), as pautas giraram em torno da reformulação do Código Disciplinar e de Ética da categoria, com foco no fim das sanções restritivas de liberdade, e do Sistema de Proteção Social.

Os dois temas estão sendo gestados no âmbito do Poder Executivo e o presidente da Assembleia Legislativa assegurou atenção da Casa Legislativa para promover o debate nas comissões temáticas assim que os projetos forem encaminhados pelo Governo do Estado. “O Sistema de Segurança tem tido todo apoio do conjunto dos 24 deputados. Temos estimulado investimentos para Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, Itep e agentes penitenciários”, salientou Ezequiel Ferreira, ao relembrar a aquisição de viaturas e, mais recentemente, a doação de equipamentos de proteção individual para o setor diante do enfrentamento da pandemia da COVID-19 e estruturação da UTI do Hospital da Polícia Militar.

Para o deputado Subtenente Eliabe o debate no âmbito do legislativo será fundamental. “Esta interlocução é importante. O debate da reforma do Código de Ética tem ocorrido desde 2019 e a participação das associações é crucial para a revisão”, disse o deputado. Na visão do SubPM/MG, Heder Martins Oliveira, presidente da ANASPRA, o código disciplinar vigente cuida mais da vida privada do militar do que da sua vida na caserna. “Há artigos inseridos lá que não estão mais adequados aos tempos atuais. São draconianos, instrumentos de opressão e pressão. Alguns de assédio moral. Pura intimidação disciplinar por parte dos comandos”, disse Heder Martins.

Também participaram da reunião o SGTPM/CE, Pedro Queiroz da Silva, 2º vice-presidente da ANASPRA, SGTPM/ES, Ruy Barbosa Júnior, secretário executivo da ANASPRA, CBPM/ES, Carlos Pereira Santos, vice-presidente de assuntos legislativos e institucionais, 1º SGT Marcos Antônio de Sousa, presidente da Associação do Policiais e Bombeiros Militares do Seridó, e a Subtenente Márcia Carvalho, vice-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Um homem foi morto na manhã desta terça-feira (2), na cidade de Jucurutu, região do Seridó. O corpo foi encontrado com marcas de tiros por trás do posto de gasolina

A vítima foi identificada como Luciano Augusto de Oliveira, de 35 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, populares ouviram tiros por volta das 6h40 e acionaram as autoridades.

O corpo de Luciano foi encontrado pelos policiais com marcas de tiros em um terreno descampado, por trás de um posto de combustíveis no bairro Novo Horizonte, na saída para o município de Caicó.

Ainda não há informações sobre quem teria praticado o crime. O corpo será removido pelo Itep de Caicó. A Polícia civil vai investigar o caso.

Jair Sampaio

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, pediu desculpas após circular nas redes sociais um vídeo em que ele se recusa a falar com um jovem sob a justificativa de achar que estava sendo alvo de deboche.

No vídeo, que foi ao ar ao vivo no dia 1° de fevereiro, durante o encerramento de uma novena, o jovem fez uma saudação ao arcebispo e pediu que ele deixasse uma mensagem. No entanto, o arcebispo disse que não estava gostando da entrevista.

“Não estou gostando dessa entrevista não. Estou achando que estão usando para me ridicularizar, é?”, questionou o arcebispo. Visivelmente constrangido, o jovem retira o microfone do arcebispo até que outra pessoa chega até ele e reforça que não se trata de uma brincadeira. Então, sozinho, o arcebispo deixa a mensagem.

Jair Sampaio

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o Coronavírus no Brasil nesta terça-feira (2):

– O país registrou 1.210 óbitos nas últimas 24h, totalizando 226.309 mortes;

– Foram 54.096 novos casos de coronavírus registrados, no total 9.283.418 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 8.160.929, com o registro de mais 82.962, pacientes curados. Outros 896.180 pacientes estão em acompanhamento.

A governadora Fátima Bezerra revogou os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que previa, entre outras providências, ponto facultativo no período do Carnaval deste ano — dias 15, 16 e 17 de fevereiro — para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O atual Decreto, n.º 30.369, de 1 de fevereiro de 2021, publicado na edição desta terça-feira (2)  do Diário Oficial do Estado, suspende a realização de festas ou eventos comemorativos, durante os três dias, em todo o território potiguar.  

A medida é uma recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da  Saúde Pública (Sesap), em 29 de janeiro, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, sejam em locais públicos ou privados.

A decisão da chefe do executivo estadual também levou em consideração dados atuais sobre o aumento do número de casos de infecção e reinfecção pela Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte. Outro ponto levado em conta foi a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos no Estado.

Ainda segundo o decreto publicado hoje, o atual cenário no Rio Grande do Norte demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares, para prevenção, controle e contenção da propagação da Covid-19. O Governo também vedou o financiamento ou apoio a qualquer evento comemorativo de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares.

Importante ressaltar que a fiscalização coibindo aglomerações, realização de festas e eventos, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras é de responsabilidade de cada município.

Para ler o texto do Decreto publicado hoje basta clicar no link abaixo:

http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-02-02.pdf

Saúde, segurança pública, educação e cultura, inclusão social, agricultura e pecuária, recursos hídricos, funcionalismo e desenvolvimento econômico. Priorizando estes temas, a governadora Fátima Bezerra (PT) prestou contas do mandato e anunciou as ações para a segunda metade do seu mandato durante a leitura da mensagem anual do Executivo, nesta terça-feira (2).
 
A leitura da mensagem marca a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa para 2021. A governadora teve participação presencial, assim como a maioria dos deputados na sessão conduzida pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). Deputados do grupo de risco e outras autoridades convidadas participaram de forma remota da solenidade.
 
“Para mim é uma alegria renovada voltar a esta Casa na condição hoje de governadora e prestar contas do nosso trabalho, uma vez que aqui tive a honra também de representar o povo potiguar por três mandatos consecutivos”, disse a governadora.
 
Por diversas vezes Fátima Bezerra agradeceu o apoio dos parlamentares em momentos decisivos para o povo do RN, como é o caso da pandemia, e também ressaltou a atuação dos demais Poderes constituídos, em especial o Ministério Público (do RN e Federal), além dos Tribunais (de Contas e de Justiça) e Defensoria. “Tenho gratidão aos poderes, todos eles, pelo relevante papel que desempenharam, inclusive os ministérios públicos, exercendo a prerrogativa que lhes cabe”, afirmou.
 
A gestora também agradeceu o empenho dos parlamentares para a efetivação de obras de recursos hídricos em andamento e que são importantes para o Estado e, no caso do Legislativo, a Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Francisco do PT. Sem esquecer a classe empresarial do RN, Fátima Bezerra exaltou o “diálogo franco, aberto, responsável e institucional o tempo todo em busca daquilo que interessa ao povo do RN para trazer emprego e cidadania”.
 
Na sua mensagem a governadora também por várias vezes reafirmou o compromisso com os servidores e destacou que sua gestão não falhou em realizar os pagamentos dentro do mês, “como pode e deve ser, numa gestão séria, que respeita quem trabalha e honra a palavra dada”, incrementando a economia. Elencou a quitação de duas folhas integralmente, o início parcial da terceira e anunciou que, assim que houver recursos disponíveis, o governo quitará a última folha, relativa a dezembro de 2018 “sem enrolação nem mágica: com objetividade e realismo, dentro das possibilidades de um Estado do porte do nosso. Afinal, estamos falando, só no caso das pendências com o funcionalismo, de quase R$ 1 bilhão, dinheiro que faz falta para novos investimentos nos serviços públicos e na criação de oportunidades para o nosso povo”, disse.
 
Em virtude de ter iniciado o Governo com quatro folhas em atraso deixadas pela gestão anterior, Fátima Bezerra destacou, por várias vezes durante a leitura da sua mensagem, o trabalho da sua equipe econômica, a quem elogiou pelo talento em estar avançando no saneamento das finanças públicas do RN.
 
Começando a prestação de contas pela área da Saúde, também agradeceu de público, reiteradas vezes, aos profissionais de saúde que “trabalharam incansavelmente para salvar vidas”. A governadora também explicou a postura do governo em optar pelo investimento de leitos de UTI: foram 600 novos leitos hospitalares que equivalem a seis hospitais de campanha. Também foram agregados 3 mil novos profissionais que foram para a linha de frente do combate ao coronavírus. “Nossa eterna gratidão a esses heroicos trabalhadores”, disse.
 
No campo econômico, destacou que em meio à crise, o Estado fechou o ano de 2020 com saldo positivo na balança comercial e na geração de empregos: “Abrimos novos postos de trabalho quando pagamos os salários de nossos servidores dentro do mês e quitamos folhas atrasadas, como a do 13º de 2018, o que estamos fazendo neste 2021. É dinheiro injetado nas comunidades, incrementando vendas no comércio e, assim, gerando empregos”, disse.
 
“Hoje, os investidores têm informações claras e transparentes, o licenciamento ambiental não é um labirinto cheio de surpresas. O Estado tem um claro projeto de desenvolvimento. Grandes e pequenos produtores têm melhores rodovias para escoar a produção. Há programas de sementes, há crédito, há investimentos no enfrentamento da seca, no abastecimento de água. Oiticica tem 90% das obras concluídas. Em Natal, nossa CAERN trabalha exaustivamente em novas estações que beneficiarão mais de 500 mil habitantes. Nosso RN tem governo e tem rumo”, afirmou.  
 
Na área da cultura, Fátima Bezerra anunciou que equipamentos importantes para a memória do povo potiguar estarão recuperados e entregues à população. Caso da Biblioteca Câmara Cascudo, Fortaleza dos Reis Magos, Teatro Alberto Maranhão e a Rampa da Ribeira. “O Forte estava entregue às traças e abandonado e será entregue modernizado, além da Pinacoteca, da Escola de Dança, entre outros. Isso é cultura, é autoestima, é a nossa história e agrega ao turismo”, sintetizou.
 
Ao final, afirmou: “Seguiremos lutando as lutas certas para combater e vencer mazelas históricas que ainda infelicitam a brava gente brasileira: a desigualdade econômica, a exclusão social em todas as suas faces cruéis. Lutar para mudar isso e governar para fazer o nosso estado ascender a um patamar de inclusão dos mais pobres, de cuidado com os mais frágeis, de oportunidades para todos, pobres ou remediados, não é uma questão de ideologia: é uma questão de humanidade. Nosso Governo persegue e vai perseguir essa utopia, se quiserem chamar assim, por todo o mandato”.
 

A mãe de uma criança de 6 anos de idade registrou boletim de ocorrência, em Natal, acusando a madrasta de ter provocado queimaduras na menina com um cigarro. Segundo a mãe, o caso aconteceu no fim de semana quando a menina estava sob os cuidados do pai.

Um boletim de ocorrência foi registrado nesta segunda-feira (1) e nesta terça-feira (2) a Polícia Civil informou que vai investigar o caso, através da Delegacia Especializada na Defesa da Criança e Adolescente.

A menina de seis anos será ouvida e também passará por um exame de corpo de delito.

A mãe, que não teve o nome revelado por questão de segurança, informou que a criança foi queimada nas costas. Os ferimentos teriam sido provocados por um cigarro. A criança estava com pai e passava o fim de semana junto com a irmã e a madrasta em uma casa de praia em Tabatinga, no litoral sul potiguar.

“A criança relata que o pai estava dormindo, ela estava brincando no celular do pai e que a companheira dele tomou o celular. E entre o diálogo delas lá, eu não sei o que tanto aconteceu, ela queimou a criança. E disse que não era pra chorar e que ela fosse dormir”, relatou a mãe da criança.

“Eu entrego minha filha a ele perfeita, sem nem um arranhão e minha filha vem queimada de cigarro? Eu perguntei a ele o que tinha sido. Ele disse que a menina estava brincando de ‘tica’ e de ‘esconde-esconde’. Como é que uma criança brincando disso se fere dessa forma?”.

A mãe tem a guarda provisória da criança e informou que o advogado deve entrar com o pedido de guarda definitiva. “Sobre visitas, não tem mais nem o que questionar, porque com minhas filhas, ele não fica não. Se ele quiser ainda vê-las, ele vá na minha casa. Só diante dos meus olhos”, afirmou a mãe.

G1/RN