Será implementada no Rio Grande do Norte a lei criada pela deputada Isolda Dantas (PT) que estimulará iniciativas sociais, econômicas, culturais, ambientais e tecnológicas adequadas à vida na região semiárida para garantir a permanência e a sustentabilidade do povo Potiguar. 
 
A lei 10.851/21, aprovada no final do ano passado e sancionada este ano pela governadora Fátima Bezerra conta com ações prioritárias, que deverá garantir a permanência sustentável, digna e cidadã das populações locais.
 
“A lei é importante porque traz avanços na forma de aplicação de recursos públicos, buscando garantir o desenvolvimento econômico da região, bem como valorizar e resgatar os saberes culturais e a preservação do meio ambiente”, disse Isolda Dantas.
 
Na lei estão previstos aspectos como a valorização e respeito às diversidades, intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas, transparência e descentralização, participação e controle social, direito à educação e elevação da escolaridade por meio de uma educação integral e contextualizada, incluindo a profissional, regularização fundiária e apoio à reforma agrária, compatíveis com as peculiaridades do semiárido potiguar e articulação dos sistemas produtivos a partir de matriz agroecológica, da economia solidária, da assistência técnica, do armazenamento, beneficiamento, agroindustrialização, distribuição, circulação e comercialização de produtos e serviços oriundos da produção no semiárido.
 
Para a implementação da Política Estadual de Convivência com o Semiárido, as ações serão adotadas integrando diversas áreas de governo, na busca conjunta por soluções das necessidades do semiárido potiguar.
 
A gestão da Lei se dará por meio de um Fórum com participação de representantes dos diversos conselhos estaduais, e suas ações serão acompanhadas e monitoradas através de um Comitê Governamental.

Desde 18 de janeiro, o Rio Grande do Norte tem contribuído para acolher pacientes infectados pela Covid-19 vindos de Manaus, em virtude da situação de colapso da rede de saúde da capital amazonense. Neste sábado, 30, às 19h, mais 14 pacientes chegaram a Natal e 4 deles serão tratados no Hospital Estadual Giselda Trigueiro.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública coordenou a organização da estrutura necessária dentro da operação RN Solidário para fazer o transporte e o acolhimento dos pacientes no Giselda Trigueiro, com todos os protocolos de biossegurança necessários. Com desembarque na Base Aérea de Natal, o grupo veio em voo custeado pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Amazonas.

“Esta é a 3ª operação para acolher os pacientes vindos de Manaus, ao todo foram 40 pessoas que receberam ou ainda estão recebendo tratamento no nosso estado, e 14 já tiveram alta. Estamos prontos para receber esses grupos e contribuir de forma solidária para que o sistema de saúde de Manaus possa ser normalizado”, pontua o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia.

A taxa de ocupação dos leitos específicos para tratamento da Covid-19 encontra-se atualmente com nível de ocupação de 60%. Com esse índice em boas condições, a expectativa da Secretaria Estadual de Saúde é continuar cooperando com ações de ajuda a Manaus, caso haja demanda.

No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual – através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro.

No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, garantiu que apesar de um ano atípico, em meio à pandemia da Covid-19, a Casa manterá seu ritmo de atividades, assim como em 2020, sem prejuízo dos trabalhos em plenário e das Comissões.

“A exemplo do que fizemos no ano passado, a nossa perspectiva é de uma atuação legislativa sem alteração dos trabalhos em plenário, das votações e debates. Em 2021 queremos também intensificar nossas ações de combate à covid-19 e somar esforços para conter o avanço da pandemia”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O ano legislativo também inicia com mudança no colegiado de parlamentares com a posse do novo deputado estadual, Subtenente Eliabe (Solidariedade) que assumiu a cadeira após a vitória do deputado que tornou-se prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). Com a mudança, as comissões também devem mudar os nomes dos membros para o ano de 2021.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos poderá ser acompanhada pela imprensa e sociedade civil ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Na tarde desse sábado (30/01/21) Policiais Militares que trabalham no destacamento de Florânia, sob o comando do Sargento PM Graco, apreenderam uma motocicleta que apresentava o Chassis picotado (adulterado). O condutor identificado como GUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA VULGO “GUGU” foi detido e conduzido para delegacia Regional em Caicó onde foi apresentado ao delegado de plantão para os procedimentos cabíveis.

Blog CN policia

Cinco homens foram presos por contrabando de cigarros durante operação da Polícia Rodoviária Federal em conjunto com a Polícia Federal, no município de Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, na madrugada do último sábado (30). Na oportunidade, dois caminhões e outros quatro veículos foram apreendidos, além de uma embarcação e 30 munições intactas de calibre .380.

A quantidade exata da carga apreendida não foi divulgada, mas cada caminhão comportaria aproximadamente 1.000 caixas de cigarros. De acordo com a PRF, estima-se que o prejuízo à organização criminosa pode ultrapassar R$ 6 milhões.

Na ação, equipes da PRF e da PF se deslocaram a um ponto de ancoragem de barcos, conhecido como Porto Casqueiro, na cidade de Baía Formosa, e visualizaram dois caminhões do tipo baú que estavam sendo carregados com as caixas de cigarros, que eram retiradas de uma grande embarcação atracada à margem do Rio Curimataú. Os cinco homens que estavam no local fazendo o carregamento foram presos.

Segundo a PRF, na embarcação foram encontradas diversas caixas de cigarros contrabandeados, da mesma marca das que estavam sendo carregadas nos caminhões.

A cidade de Cruzeta registrou um crime de homicídio na madrugada do último sábado, 30, na região da Pedreira, bairro afastado do centro.

A vítima, até então identificada como MÁRCIO RIBEIRO DE ANDRADE, 39 anos, natural de Currais Novos-RN, recebeu ao menos 5 tiros de revólver.

A polícia acredita em acerto de contas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

JAIR SAMPAIO