Ampliação da oferta de vacinas e maior rapidez no fornecimento aos estados, a liberação de recursos para ampliar a assistência pública de saúde, incluindo a aquisição de insumos, e o retorno do auxílio emergencial. Estas foram as prioridades sugeridas pela governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para integrar a  pauta do Congresso Nacional neste início de ano.

Fátima Bezerra fez as solicitações na reunião virtual do Fórum dos Governadores do Brasil, na manhã desta sexta-feira (12). “O Brasil demorou a iniciar a vacinação e o faz de forma lenta. Neste momento, a pandemia recrudesce e precisamos acelerar a vacinação. Ainda estamos em parte da vacinação dos idosos e não chegamos ainda à faixa dos 80 anos. E eles são os mais vulneráveis. É preciso também incluir os profissionais da educação como grupo prioritário para que possamos retornar às atividades presenciais, até porque os alunos estão há um ano em atividade remota e isso gera prejuízos que aprofundam as desigualdades sociais”, argumentou a governadora.

Fátima também solicitou a intervenção do presidente do Senado para que o Ministério da Saúde defina um calendário de entrega de vacinas com maior quantidade de doses. “Precisamos acelerar o Plano Nacional de Imunização. Os prazos anunciados não foram cumpridos”, afirmou para citar que apenas 2% da população brasileira foi vacinada até agora. A chefe do Executivo estadual registrou também que a Lei que instituiu calamidade pública devido à pandemia da Covid-19 expirou em 2020. “Mas a pandemia não acabou, continuamos perdendo vidas. Há 15 dias solicitamos uma reunião com o Ministério da Saúde e esta reunião ainda não aconteceu”, disse, para em seguida externar sua confiança no desempenho de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado.  

O coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington  Dias, do Piauí, destacou que a Covid-19 demanda rede extra de leitos e de profissionais de saúde, o que exige mais investimentos.  Ao pedir o apoio do presidente do Senado junto ao Governo Federal, Dias lembrou a redução, em 2021, do orçamento da Saúde: “o que gera problema crítico aos estados”. Lembrou também que o Ministério da Saúde não cumpriu o calendário inicial de entregar 15 milhões de doses da vacina em janeiro, e sugeriu contatos com os laboratórios para aquisição de maior quantidade de doses, bem como para o fornecimento de IFAs que gerem a produção de vacinas no Brasil.

A fim de mensurar a importância da vacinação, Dias disse que, com 50% da população vacinada, o percentual de internações cai 60%. Também apontou a definição de critérios padronizados em todo o país para compras de itens destinados à saúde pública. “O problema hoje é grave, deve ampliar em março e pode gerar colapso no sistema público de saúde. Os insumos tiveram um estouro de preços e há dificuldade de entrega pelos fornecedores”, afirmou.

Rodrigo Pacheco prometeu intermediar junto ao governo federal em favor das reivindicações dos governadores. Também presente à reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, se comprometeu a tratar dos pleitos junto aos ministros da economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

Em 2019 e 2020, o Governo do Estado executou R$ 336 milhões em obras, aquisição de bens, contratação de serviços, consultorias e treinamentos por meio do Projeto Governo Cidadão. Os investimentos foram executados através das dez secretarias vinculadas ao projeto: Educação (SEEC), Saúde (Sesap), Segurança (Sesed), Trabalho e Assistência Social (Sethas), Agricultura (Sape), Turismo (Setur), Cultura (FJA), Planejamento (Seplan), Administração (Sead) e Estradas (DER). Os recursos são do empréstimo junto ao Banco Mundial.

Destravar processos, integrar secretarias e órgãos envolvidos, colocar em andamento o que estava paralisado e acelerar a entrega de obras à população foram os pilares da gestão Fátima Bezerra em 2019 e 2020. A contratação de serviços de consultoria para supervisão e fiscalização de obras, bem como para atender as diretrizes do Banco Mundial, também foram necessários. Assim, o Governo pôde melhorar o acesso do norte-rio-grandense à saúde, educação, segurança, cultura, cidadania e transporte.

“Unimos esforços em todas as secretarias de governo envolvidas para resolver os entraves e dar andamento a investimentos tão importantes e necessários para o nosso povo. O resultado é visível nos quatro cantos do Rio Grande do Norte”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

Para o coordenador do Governo Cidadão e secretário de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, a integração nos dois últimos anos ajudou a acelerar a execução dos investimentos e sanar problemas herdados da gestão anterior. “Esse resultado é fruto do esforço da equipe técnica do Governo Cidadão e todas as secretarias envolvidas. O estado e o povo potiguar ganham muito”, conclui. Neste relatório de prestação de contas, é possível conferir os avanços alcançados em cada uma das áreas contempladas pelo Projeto Governo Cidadão.

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 06, emitido nesta sexta-feira (12), informa que dos pontos analisados todas as praias estão próprias banho e um trecho impróprio para o banho: Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.

Durante todo o ano, o grupo é responsável por coletar amostras em 33 pontos na Grande Natal, distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz. No período do verão, a análise é ampliada para as demais praias do litoral totalizando 51 pontos, compreendidos entre Baía Formosa até Tibau.

O documento classifica e informa aos banhistas quais as condições das praias monitoradas. A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).

O estudo é uma ação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema),  por meio de um convênio com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), e faz parte do Programa Água Azul.