Deputados cobram medidas de apoio aos produtores rurais do Estado

Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (9), no horário destinado aos deputados, foram abordados assuntos da área econômica, agropecuária, social, ambiental e da educação. Os parlamentares, dentre outras ações, cobraram do governo estadual um suporte maior aos produtores rurais, assim como um plano de retomada das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino. 

Em seu pronunciamento, o deputado Vivaldo Costa (PSD) falou sobre as dificuldades que a seca prolongada vem trazendo para o sertanejo do Rio Grande do Norte e pediu apoio do Governo do Estado para esses trabalhadores. 

“Nós estamos no décimo ano consecutivo de seca no RN. E, para sobreviver todo esse tempo, só o seridoense, o sertanejo do RN. Houve apoio governamental, através de empréstimos, mas o agricultor e o pecuarista precisam de mais tempo, de mais chuva, para poder saldar suas dívidas junto ao banco. Até mesmo os médios e grandes pecuaristas estão sem ter como pagar”, defendeu. 

Segundo Vivaldo, o pessoal do governo raciocina “como se chovesse dinheiro”. “Eles acham que, com a chuva, chega o dinheiro. Não tem isso, não. É preciso prorrogar esses débitos por mais tempo, para que se possa recuperar a economia do Seridó”, disse. 

Em seguida, o parlamentar informou que conversou com o deputado federal João Maia, pedindo suporte ao homem do campo Morte-rio-grandense. 

“João Maia sempre foi um defensor intransigente do RN e do Seridó. Ele terá uma audiência hoje, com o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e na sua pauta vai ter uma reivindicação especial em favor do pecuarista endividado do Seridó. É disso que se precisa: fazer uma prorrogação e ainda abrir linhas de empréstimo para dar condições de recuperação”, opinou. 

Por fim, Vivaldo explicou que para se fazer a recuperação de uma economia são necessários muitos anos. “Portanto, tem que haver uma tolerância com relação aos empréstimos dos pecuaristas. É fundamental a tolerância dos bancos, para prorrogar esses débitos, fazer novas negociações e dar condições para que o proprietário rural recupere suas finanças e possa cumprir com suas obrigações”, concluiu. 

Já o deputado Souza (PSB) dirigiu sua palavra ao Idema (Instituto de Defesa do Meio Ambiente do RN). “Eu sou testemunha da sensibilidade da atual direção do órgão, nas pessoas do Leonlene Aguiar e do Werner Tabosa, não somente em avançar o licenciamento de empresas, mas também de preservar as atividades do nosso Estado. Tem sido assim com o projeto que estamos desenvolvendo com a Fatern e a Ufersa, através do qual estamos avançando na regularização dos salineiros artesanais em Grossos, único município do RN que ainda preserva a atividade artesanal das salinas. E esse projeto é fundamental para que essas pessoas tenham a tranquilidade de continuar a exercer suas atividades de maneira regular, com seu licenciamento em mãos”, detalhou o parlamentar. 

Continuando seu discurso, Souza falou especificamente sobre a questão da cadeia da cal do município Governador Dix-Sept Rosado. 

“A cadeia da cal é fundamental para a economia da cidade e do Estado. Nós temos lá 47 núcleos de produtores e cinco indústrias de beneficiamento. Essa estrutura produtiva tem a capacidade de operar 14.100 toneladas. Só em 2020, gerou uma receita de R$ 25 milhões, além de 1.320 empregos diretos e indiretos. Mas, nos últimos cinco anos, houve uma redução de 49% no número de pequenos produtores, gerando perda de receita e empregos”, lamentou. 

Complementando, o deputado disse que “até 2010 essas pessoas tinham suas licenças, mas após o vencimento desses documentos, o Idema não apreciou suas renovações. Então, desde 2014, eles estão operando de maneira precária”. 

O parlamentar também enfatizou saber que isso não é responsabilidade da atual gestão. “Mas, tendo em vista a sensibilidade que os diretores vêm demonstrando, bem como a importância da cadeia produtiva da cal para o município, nós solicitamos que o Idema estude a possibilidade de criação de uma licença provisória, para depois apreciar tanto o plano de manejo como os projetos que foram apresentados, a fim de que sejam renovados definitivamente esses licenciamentos. Fica aqui o meu apelo, para que os pequenos produtores de Grossos possam continuar suas atividades de maneira regular”, finalizou Souza. 

Na sequência, o Subtenente Eliabe (Solidariedade) externou seus votos de profundo pesar aos envolvidos na tragédia ocorrida em Mãe Luiza, zona Leste de Natal, no último final de semana. 

“Tivemos como vítimas fatais quatro mulheres. E a todos os familiares fica o nosso sentimento de pesar e solidariedade. Eu espero que o Poder Público tome as providências e comece a se antecipar aos fatos, para que tragédias dessa natureza sejam evitadas. Muito importante a atuação da esfera pública na prevenção de acidentes desse tipo”, disse. 

Além disso, o deputado prestou apoio e reconhecimento aos profissionais da Defesa Civil, que, segundo ele, “estiveram no local, de forma abnegada e comprometida, para minimizar o sofrimento dos envolvidos nessa tragédia”. 

“Então, fica o nosso respeito e agradecimento a esses profissionais que se dedicam em defesa das vidas de outras pessoas. Com toda certeza a atuação deles contribuiu para minimizar os danos e o sofrimento dessas famílias. Portanto, fica aqui o nosso sentimento de dor e solidariedade aos envolvidos nessa tragédia”, concluiu. 

Dando continuidade ao horário dos deputados, Cristiane Dantas (Solidariedade) abordou requerimento de sua autoria em que solicita do Governo do Estado a apresentação de um plano de retomada das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino. 

“Todos sabem que, em março do ano passado, as aulas foram interrompidas nas redes pública e privada, mas os alunos das escolas públicas estão acumulando um prejuízo maior, já que, nesse 2021, ainda não está sendo feito o retorno às aulas presenciais. E isso ocasiona uma evasão escolar, que é mais uma problemática enfrentada por esses estudantes”, iniciou Cristiane. 

De acordo com a parlamentar, os professores estão resistentes à volta, “já que a secretaria não preparou as escolas com a estrutura mínima necessária para o retorno, com álcool em gel, distanciamento social e outras medidas sanitárias”. 

Ainda segundo Cristiane Dantas, os mais prejudicados foram os alunos que iriam prestar o Enem. “Essas aulas foram interrompidas e acarretaram um prejuízo enorme para os alunos que fariam o Enem. As aulas virtuais foram implementadas, mas até um estudante da rede privada, que teve acesso a internet e suas aulas repostas, passou grandes dificuldades com o Enem. Imaginem os alunos da rede pública, que tiveram reposições de aulas de maneira falha e insuficiente para contemplar todos os assuntos do exame. Com certeza a grande evasão ocorreu por desestímulo e falta de investimento público aos mais de 300 mil alunos das 615 escolas estaduais”, criticou. 

Outro questionamento feito pela deputada foi com relação às merendas escolares. “O recurso federal que vem destinado para a compra da merenda escolar está sendo utilizado para a alimentação desses estudantes através das cestas básicas? Nesse período de quase um ano, quantas cestas básicas foram entregues? Fica aqui o nosso questionamento, porque os recursos são garantidos, mas o governo estadual está fazendo a sua parte e entregando esses alimentos? Ficamos no aguardo das respostas”, concluiu a parlamentar. 

Penúltimo inscrito no horário, Coronel Azevedo (PSC) iniciou sua fala explanando requerimento do seu mandato dirigido ao Detran, para que retome a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no município de Parelhas. 

“As pessoas que utilizavam o Detran de Parelhas estão impossibilitadas de renovar suas CNH, tendo que se deslocar para outras localidades e até para Natal, o que tem prejudicado esses cidadãos. Então fica aqui o nosso pedido em prol dos moradores de Parelhas”, pleiteou. 

O outro assunto levado a público pelo deputado tratou de situação gerada pela Lei 10.727/2020, a qual suspende os prazos relativos aos concursos públicos no RN. 

“Ocorre que os concursos já iniciados, como o da Polícia Civil do RN, estão correndo sério risco de ser prejudicados pelo Art. 3º da referida lei, que diz o seguinte: ‘ficarão igualmente suspensas, no mesmo período, as realizações das demais etapas e fases dos concursos’. Por esta razão o nosso mandato protocolou um projeto de lei alterando a redação desse artigo, incluindo o parágrafo único, que diz: ‘o disposto neste artigo não se aplica aos concursos na área de educação, saúde e segurança pública’”, explicou. 

O deputado disse ainda que a proposição foi feita pelo Ministério Público, na pessoa do Dr. Vitor Emanuel. “Então, nós já protocolamos o projeto de lei, a fim de evitar prejuízo aos milhares de candidatos que fizeram inscrições para concursos estaduais nessas áreas”, finalizou. 

E o último orador inscrito no horário dos deputados, Dr. Bernardo (Avante), inicialmente fez um voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Jovanildo Fernandes, em Caraúbas, na noite de ontem (8). 

“Caraúbas amanheceu triste hoje, haja vista Jovanildo ter um histórico de muita luta em favor do município. Ele foi vereador e diretor do Hospital Agnaldo Pereira, onde trabalhou por muitos anos. Por isso, eu faço aqui meu voto de pesar e presto minha solidariedade a toda família”, lamentou. 

Em seguida, ele relatou sua participação na tarde de ontem (8), ao lado do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), em reunião com a cúpula do Governo do Estado e uma comissão formada pelo presidente da Femurn (Federação dos Municípios do RN) e os presidentes de associações de municípios. 

“Participei como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, para tratar de um importante tema, que são os débitos do Governo do Estado com os municípios do RN”, disse, acrescentando que a reunião foi muito produtiva, tendo sido criado um “Fórum de Debate” entre prefeitos, associações e governo estadual, a ser realizado a cada quinze dias. 

“Da reunião de ontem já foi reconhecido pelo governo um débito de R$ 53 milhões, propondo a divisão em 24 meses, já pagando os meses de janeiro e fevereiro ainda este mês. Na próxima semana, nós vamos discutir como será esse parcelamento. Ficou acertado também que seria feito, de imediato, o pagamento da Farmácia Básica, que desde 2010 não se paga aos municípios”, esclareceu. 

Por fim, o parlamentar falou acerca de requerimento encaminhado ao Governo do Estado em que solicita uma política de subsídio ao milho, à torta de algodão e à soja. 

“Eu que conheço bem o interior do RN, acompanho de perto os problemas pelos quais estão passando os pecuaristas, os pequenos produtores de leite, dentre outros trabalhadores do campo. E hoje a gente percebe algo extremamente difícil, em virtude da demora do inverno: os preços estão muito altos. Então, fica completamente impraticável para o homem do campo continuar com suas atividades e prover sua subsistência sem a ajuda do governo”, concluiu.

por Caboré Locações Publicado em Notícias

Relatório mostra satisfação da população com transparência das informações do Estado

A governadora, professora Fátima Bezerra, destacou a transparência das informações e a qualidade do atendimento ao público como um dos principais pilares da gestão estadual. O apontamento foi feito durante o VII Fórum da Rede SIC RN, promovido pela Controladoria Geral do Estado (Control) nesta terça-feira (9).

Realizado de forma híbrida, o evento foi transmitido pelo canal da Control no Youtube e mostrou o bom desempenho alcançado por diversos Órgãos do Executivo Estadual na promoção e operacionalização da Lei de Acesso à Informação (LAI) durante o ano de 2020. Instituída pela Lei n.º 15.527/2001 a norma federal regulamenta o direito constitucional às informações públicas.

Durante o evento, o controlador geral do RN, Pedro Lopes, entregou à chefe do Executivo estadual o Relatório Anual de Desempenho e-SIC RN, contendo todos os pontos em que foram identificadas melhorias e elevação da satisfação do cidadão potiguar com os pedidos de informações ao Governo do Estado.

“Na condição de governadora, esse relatório tem um significado muito importante para mim. Ele traduz a essência, a alma desta gestão: o compromisso irrenunciável com o diálogo, com a participação popular e com a transparência”, afirmou Fátima.

Dentre as estatísticas apontadas pelo documento, quando comparado ao ano de 2019, tiveram melhor resultado: o aumento dos pedidos de informação que elevaram em 61,8%; e a satisfação do usuário que passou a 77,42% no mês setembro de 2020. Outro resultado apontado no relatório foi a cooperação firmada e fortalecida com órgãos do Governo (Sesap, SET, Seap, Assecom, GAC, Sead e Sethas) para atendimento das demandas de diversas Organizações Não Governamentais (ONGs).

Já os Órgãos que tiveram os melhores desempenhos na resolutividade, foram: AGN, DEI, Jucern, Assecom e Emater. Dentre os Órgãos que receberam a pesquisa de satisfação do cidadão, os melhores avaliados foram: Ipern, Control, Cehab, Datanorte, Itep, Caern, Emater, Idiarn, Igarn e Ipem.

“Desde o início da gestão, seguimos a orientação da governadora para atender ao cidadão potiguar em todos os seus requisitos. Então, estruturamos o setor de Transparência e o de Lei de Acesso à Informação no Estado”, explicou Pedro Lopes. Ele também disse que este é um trabalho que envolve mais de 40 Órgãos do Estado e mais de 100 servidores operadores, atentos diariamente a todas as demandas da sociedade.

O relatório também mostra que houve elevação no grau de satisfação do cidadão com os pedidos de informação ao Governo do Rio Grande do Norte para o tempo de resposta entregue ao cidadão (redução de sete dias); melhora quanto à resolutividade (aumento de 2,91%); implementação dos relatórios mensais de acompanhamento da gestão e-SIC RN.

Ainda durante o ato, o vice-governador, Antenor Roberto, parabenizou todos os servidores envolvidos na coleta dos dados e na elaboração do relatório. “O governo é pautado pela transparência. Esta é a  prática do Governo: o cumprimento da Lei. Queremos agora  alcançar patamares mais elevados”, frisou.

A governadora citou o período turbulento que encontrou ao assumir a gestão estadual e se deparar com o imenso desequilíbrio nas contas públicas do Rio Grande do Norte. “Não foi por pouca coisa que nós demos esse importante passo de reorganizar a Controladoria. Estamos agora colhendo os frutos deste trabalho que é mais transparência, mais participação da sociedade, mais eficiência”, acrescentou.  

Também participaram da solenidade, o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; os secretários estaduais: Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (SET), Virgínia Ferreira (Sead), Aldemir Freire (Seplan); o secretário-Adjunto de Estado da Administração (SEAD), George Câmara; o assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Rocha; a assessora especial do Governo do Estado, Luciana Daltro, e a técnica da equipe da Transparência da LAI, Patrícia Silva.

De forma virtual, participaram: o promotor de justiça e coordenador estadual do Marco, Rafael Galvão; a gestora da LAI, Lenira Fonseca; a presidente da Unidade de Controle Interno do Gabinete Civil (representando todas as unidades de Controle Interno do Poder Executivo), Márcia Guedes; o subchefe do gabinete da Reitoria da Uern, Jandeson Dantas e a professora do curso de ciências contábeis da UFRN, Daniele Rocha. 

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MPF denuncia reitora da Ufersa por intimidação a estudantes

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, por ameaçar uma estudante; tentar silenciar e intimidar alunos contrários à sua nomeação; editar atos cerceando a liberdade de expressão; retardar uma cerimônia de colação de grau para atender interesse pessoal; e por espalhar informações falsas sobre a aluna Ana Flávia.


A reitora, que foi a terceira colocada na eleição interna para o cargo, terminou sendo a escolhida para assumir a gestão da universidade em agosto do ano passado, o que causou reações por parte, principalmente, dos estudantes da instituição. Para o Ministério Público Federal, a forma como Ludimilla Oliveira respondeu a essa reação incluiu a prática de crimes e de atos de improbidade.


A denúncia aponta que a gestora cometeu os crimes de ameaça e prevaricação (artigos 147, 319 do Código Penal, respectivamente). O primeiro através de uma postagem em rede social e o seguinte a partir dos entraves que criou para impedir que uma colação de grau pudesse servir de palco para críticas à sua nomeação.

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Homem morre após ser atingido por raio enquanto tomava banho

Um homem morreu após ser atingido por um raio em uma residência no Sítio Filgueira, zona rural de Lagoa Nova, na tarde desta terça-feira (9). De acordo com familiares, José Florêncio da Costa (Dedé de Luis Florêncio) foi encontrado  inconsciente, no interior do banheiro, após a queda de um raio nas imediaçõs de sua moradia.Ele foi atendido e encaminhado ao hospital de Lagoa Nova, onde foi comprovado o óbito.

A foto acima, retrata o dia em que ele foi entrevistado em 2016 pela equipe da InterTv Rural, que veio fazer uma máteria sobre sua criação de coelhos.

No decorrer das horas teremos mais informações sobre o caso.

Por Lagoa Nova em Destaque

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Arquiteto ligado a “fraudes” da coleta de lixo e contratação de maquinários e veículos na prefeitura de Caicó é preso com 500 comprimidos de ecstasy

O Arquiteto Clélio José de Sena Filho, preso na operação Máfia Capital, em junho de 2019, em investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi novamente preso na cidade de Caicó, dessa vez pela Polícia federal e suspeito de ser o recebedor dos 500 comprimidos de ecstasy apreendidos nessa terça feira. Encomenda seguia via Correios.

A droga chegou em Natal via Correios e foi interceptada por cães farejadores, logo a PF seguiu os passos da droga e chegou até Clélio José de Sena Filho, que estava acompanhado do mecânico Antônio Alexandre Tavares, mossoroense e que também ficou preso na delegacia de Polícia Civil da cidade de Caicó. Os dois ficarão à disposição da justiça.

Fonte e fotos: Jair sampaio

por Caboré Locações Publicado em Notícias