Membros da Mesa Diretora da Câmara marcaram para amanhã a votação no plenário da Casa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

De acordo com o corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), que acompanhou a reunião remota da direção da Casa, a expectativa é que a sessão ocorra às 10h, informação também confirmada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).

Silveira foi preso ontem por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após dizer, em vídeo nas redes sociais, que imaginava alguns dos ministros da Corte sendo espancados e fazer apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais grave elaborado durante a ditadura militar.

Mais cedo, o plenário do Supremo referendou a decisão de Moraes por unanimidade.

Agora, a Câmara deve decidir, em plenário, se mantém ou revoga a decisão. Para um parlamentar federal ser preso sem condenação transitada em julgado, o crime deve ser em flagrante e inafiançável, segundo a Constituição. A prisão, nessas circunstâncias, deve ser submetida pelo Judiciário ao Congresso em até 24 horas e a Casa decidirá pelo voto da maioria de seus integrantes.

Valor

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na tarde desta quarta-feira (17), mais quinze (15) novos casos, totalizando 2173 casos de Covid19 no município de Currais Novos.

Um roubo a mão armada foi registrado na noite de ontem (15/02/21), na pacata cidade de São Vicente/RN, onde uma residência foi invadida por dois meliantes, um deles armado, que realizaram um arrastão no local. A Polícia Militar foi acionada e minutos depois um dos suspeitos foi apreendido com uma arma artesanal tipo “Garrucha” junto com o material roubado.

O adolescente apreendido saiu do CEDUC a pouco tempo e já voltou a cometer crimes. O outro suspeito conseguiu fugir por uma área de mata fechada e está sendo procurado.

Policiais da 3ª CIPM como GTO, Rádio Patrulha e Policiais Militares que estavam de folga, deram apoio a ocorrência que culminou com acusado apreendido e o material roubado recuperado.

PARABENIZAMOS TODOS OS GUERREIROS PELA AÇÃO RÁPIDA E PRECISA NA OCORRÊNCIA.

ATUALIZADO:

Durante o roubo os meliantes trancaram as vítimas no banheiro da casa e fugiram na motocicleta da família, mas foram interceptados a cerca de 04 quilômetros de São Vicente sentido Currais Novos. Durante a abordagem, o suspeito apreendido acabou atirando no próprio pé. Tanto a motocicleta quanto todo o material roubado foram recuperados. Segue as diligências a procura do outro ladrão.

Por BLOG CN POLÍCIA

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Dois irmãos gêmeos foram mortos na tarde desta terça-feira (16) em um confronto a tiros com policiais militares no conjunto Gramoré, na Zona Norte de Natal. Matheus Lopes Silva e Lucas Lopes Silva tinham 24 anos de idade.

De acordo com a Polícia Militar, os dois irmãos foram, no fim da manhã desta terça-feira, à casa da ex-mulher de Matheus. Com armas em punho, eles ameaçaram a jovem de 20 anos, que é protegida por uma medida protetiva contra o ex-marido por violência doméstica.

Desesperada, ela ligou para o 190 e pediu socorro à polícia. Policiais do 4º Batalhão da PM, que atuam na Zona Norte da capital, se deslocaram até a residência, na rua Itapira. Ao chegarem com a viatura, eles foram recebidos a tiros pelos gêmeos. E revidaram.

Matheus e Lucas foram atingidos, chegaram a ser socorridos, mas morreram no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte. Nenhum policial militar foi atingido.

A PM apreendeu com eles um revólver calibre 38 e uma espingarda de fabricação caseira – as duas tinhas tiros recentes deflagrados. Um dos irmãos, Lucas, usava tornozeleira eletrônica por cumprir pena no regime semiaberto.

O caso foi registrado na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A mulher, vítima das ameaças e de violência doméstica, prestou depoimento e foi liberada em seguida.

G1/RN

A abertura de novos leitos Covid na Grande Natal para atender à crescente demanda e a adoção de medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus foram discutidos nesta terça-feira (16) em reunião convocada pela governadora Fátima Bezerra, que contou com a presença de representantes dos municípios da região metropolitana e do Ministério Público Estadual. O objetivo foi a adoção de medidas para fortalecer o Pacto pela Vida.

A região metropolitana conta hoje com 90 leitos críticos em funcionamento para tratar pacientes em estado grave. Nos últimos dois dias, a taxa de ocupação ficou acima de 80%, o que fez disparar o sinal de alerta das autoridades de saúde. Pela estrutura atualmente existente, poderiam ser abertos mais 50 desses leitos, dos quais 10 já foram anunciados pela Prefeitura do Natal. Os demais seriam no Hospital Universitário Onofre Lopes e no Giselda Trigueiro, em Natal; na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim; e no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante.

Os participantes da reunião apontaram as aglomerações de  pessoas, a exemplo do que ocorreu no final de semana na praia da  Pipa, como o maior obstáculo aos esforços para conter a propagação do vírus no Rio Grande do Norte. “Não basta só ampliar o número de leitos, é preciso que os protocolos sanitários sejam cumpridos pelos municípios”, defendeu a governadora Fátima Bezerra. Os números apresentados pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, mostram que o RN enfrenta uma segunda onda da doença até mais grave que a primeira em algumas localidades.
Ao defender a adoção de barreiras sanitárias, Fátima disse que o RN não pode mais permitir cenas que atentam contra a vida, como as de Pipa. “A pandemia não acabou. Pelo contrário, está aí a necessitar mais cuidados ainda. E estamos aqui discutindo medidas para superar esses tempos difíceis.” Ela confirmou para amanhã (17), às 15 horas, a reunião dos governadores com o ministro Eduardo Pazuello para tratar de novas remessas de vacinas para os Estados.
Fátima vem cobrando do Ministério da Saúde o cumprimento do plano nacional de imunização. “Precisamos ter um cronograma seguro, bem definido, para que estados e municípios possam se preparar melhor nesse desafio que é avançar no processo de vacinação.”
FORÇA TAREFA
Falando em nome dos secretários de Saúde da região metropolitana, o secretário George Antunes, de Natal, parabenizou a governadora Fátima Bezerra pela adoção imediata de medidas para coibir aglomerações e elogiou a ação das forças de segurança, que usou o bom senso, e não da violência, em Pipa. “O que houve em Pipa foi uma afronta aos profissionais que estão há um ano na luta para salvar vidas. A senhora, governadora, fez o que esperamos que os governantes façam.” O secretário previu que até sexta-feira o Hospital de Campanha de Natal abrirá mais dez leitos para Covid.
Os prefeitos de Nísia Floresta, Daniel Marinho, e de São Gonçalo do Amarante também elogiaram as medidas adotadas pela governadora. Representante do Ministério Público, a promotora Iara Pinheiro, que acompanhou a reunião por videoconferência, sugeriu que os bloqueios ficassem restritos aos locais onde as aglomerações ocorrem com mais frequência.
Diante da situação epidemiológica atual, a governadora propôs a divulgação de uma carta aberta conscientizando a população sobre os perigos das aglomerações para conter a taxa de transmissão do vírus. Segundo ela, isso é importante porque, se as medidas sanitárias não forem respeitadas, fica difícil enfrentar a pandemia, mesmo que novos leitos sejam abertos. O secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, disse que as forças de segurança estão à disposição dos municípios para fazer cumprir as medidas de proteção sanitária. “Na situação atual, não dá para aglomerar.”

A Polícia Federal (PF) e a Marinha do Brasil (MB) realizaram, no último domingo, (14/2), ação conjunta que resultou na apreensão de 2,2 toneladas de cocaína em uma embarcação que navegava em alto mar, ainda em águas jurisdicionais brasileiras.

A operação é decorrente da troca de informações entre diversas agências – Centro de Análise e Operações Marítimas/Narcótico (MAOC – N), sediado em Lisboa/Portugal, Drug Enforcement Administration (DEA/EUA) e National Crime Agency (NCA/Reino Unido) – e visava identificar o transporte de grande quantidade de cocaína em um veleiro catamarã que teria partido do Brasil com destino a Europa.

A operação de localização e abordagem em alto mar foi desenvolvida pela Polícia Federal em Natal/RN e pela Marinha do Brasil, com o emprego do Navio-Patrulha Oceânico Araguari, que realizaram a interceptação e apreensão da embarcação a cerca de 270 Km da costa de Recife/PE.

No interior da embarcação foram presos cinco tripulantes brasileiros, os quais seguiram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, onde ocorreu a formalização da prisão em flagrante.

Visando resguardar a prova do crime, a embarcação que carregava o entorpecente também foi rebocada para Recife/PE pelo navio patrulha da Marinha do Brasil com auxílio de Policiais Federais do Grupo de Pronta Intervenção do Rio Grande do Norte que participaram das ações desde o seu início.

Esta foi uma operação inédita na história do Brasil com a utilização pela Marinha do Brasil de um Navio-Patrulha Oceânico (NPaOc) para ação conjunta com a Polícia Federal na interceptação de embarcações utilizadas para o narcotráfico.

A ação reforça diretrizes dos órgãos responsáveis pelo combate a crimes transnacionais no País quanto a mútua cooperação e troca de informações com outras instituições internacionais, visando a identificação de grandes organizações criminosas que atuam em solo brasileiro.

Como parte das ações de fortalecimento dos hospitais regionais do Estado, a governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, inaugurou, na manhã desta segunda-feira de carnaval (15), a reforma do Pronto Socorro Obstétrico do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu.

O hospital é referência no atendimento obstétrico na região Agreste e atende a população de 27 municípios. O investimento na reforma física e aquisição de equipamentos é de R$ 3,6 milhões, com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial dentro do programa Governo Cidadão.

Para o pronto socorro obstétrico, foram investidos R$ 1.889.070. A ampliação da porta de urgência e emergência também foi reformada e reequipada com investimento de R$ 1.761.947. Os investimentos permitirão que seja seguido o padrão SUS de atendimento com equidade, integralidade, universalidade e humanização.

“Estamos inaugurando a reestruturação do setor de obstetrícia e maternidade deste hospital que é referência para São José de Mipibu e região. Esta obra significa cidadania, cuidado com a população e vida, garantindo assistência à saúde de qualidade. Nosso governo cuida das pessoas olhando para quem mais precisa.  Damos hoje mais um passo importante para a assistência materno no RN”, afirmou Fátima Bezerra.

O setor de obstetrícia do Hospital Regional de São José de Mipibu passa a atender agora com 16 leitos, dos 58 disponibilizados na unidade. A partir do próximo mês de abril realizará cirurgias eletivas ginecológicas e há previsão de inaugurar cinco UTI’s neonatal até o final deste ano. “Além da reforma física e aquisição de equipamentos, vamos contratar mais enfermeiros e técnicos de enfermagem e montar o laboratório de assistência reprodutiva, o que vai dotar a maternidade de atendimento integral até o final deste semestre”, anunciou a secretária adjunta de Saúde, Maura Sobreira.

Secretário de Gestão de Projetos e coordenador do  programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro disse: “vir numa segunda-feira de carnaval inaugurar este serviço mostra o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública. Corrigimos erros de projeto, destravamos processos e agora inauguramos o setor com instalações adequadas e equipado que vai servir às mulheres do município e da região com total qualidade”.

O prefeito de São José de Mipibu, José Figueiredo, ressaltou o empenho da administração estadual na execução das melhorias no hospital e lembrou que “há muito tempo a população de São José e região esperava por isso. Agradeço ao Governo e tenho certeza que a partir de agora a população será melhor atendida”.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou na noite deste Sábado (13), mais quinze (15) novos casos, totalizando 2125 casos de Covid19 no município de Currais Novos.

Após concluir a temporada 2020 como um dos destaques da Ponte Preta, o atacante Bruno Rodrigues voltou ao Rio Grande do Norte para visitar a família e amigos. Neste sábado, o jogador de 23 anos presenteou com um carro 0Km o empresário João Batista “Quebra Osso”, que o descobriu para o futebol, ainda garoto.

A Brazil Sports, empresa especializada na representação de jogadores, na qual João Batista é sócio de Lupercio Segundo, publicou o registro da surpresa feita pelo atacante em uma rede social.

– Reconhecimento e gratidão a quem o tirou da rua, acolheu como um filho e transformou além de um grande profissional, em um homem. Parabéns Bruno pelo lindo gesto, a gratidão é um sentimento nobre, e pode ter a certeza que Deus retribuirá com muito mais. Parabéns Quebra Osso pelo presente. Você é merecedor. Dono de um coração gigante, sempre fez por todos sem buscar nada em troca – diz a publicação.

Após a repercussão de um vídeo flagrante mostrando cena de sexo oral praticado dentro de uma ambulância da Prefeitura de Janduís (RN), entre motorista e uma suposta paciente com distúrbios mentais, o gestor Salomão Gurgel (PSOL) emitiu Nota determinando a rescisão contratual do empregado terceirizado.

O prefeito municipal de Janduis, Dr. Salomão Gurgel Pinheiro, vem a público repudiar e condenar o comportamento imoral e antissocial do motorista contratado Francisco Marcelo Fernandes, que, estando em serviço, transportando um paciente idoso de Janduis pra tratamento em Mossoró, abusou sexualmente da acompanhante deste no interior da ambulância municipal, praticando ato libidinoso e criminoso com individuo com distúrbios de conduta e comportamento, que não tem condição de responder, plenamente, pelos seus atos, segundo seus familiares.

O prefeito municipal de Janduis determinou a imediata rescisão do contrato de trabalho de Francisco Marcelo Fernandes, ordenando a realização de Inquérito Administrativo para apurar responsabilidades, cujos resultados serão levados ao Ministério Público e à Justiça, a quem caberá aplicar ou não as medidas corretivas.

O prefeito Salomão Gurgel Pinheiro manifesta a sua solidariedade à família Lima, hoje alvo de chacotas e afirmações desumanas, deixando claro para todos que atos dessa natureza não passarão impunes, devendo ser denunciados, apurados e os culpados punidos.

Salomão Gurgel, prefeito de Janduís/RN

Blog do FM

Ampliação da oferta de vacinas e maior rapidez no fornecimento aos estados, a liberação de recursos para ampliar a assistência pública de saúde, incluindo a aquisição de insumos, e o retorno do auxílio emergencial. Estas foram as prioridades sugeridas pela governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para integrar a  pauta do Congresso Nacional neste início de ano.

Fátima Bezerra fez as solicitações na reunião virtual do Fórum dos Governadores do Brasil, na manhã desta sexta-feira (12). “O Brasil demorou a iniciar a vacinação e o faz de forma lenta. Neste momento, a pandemia recrudesce e precisamos acelerar a vacinação. Ainda estamos em parte da vacinação dos idosos e não chegamos ainda à faixa dos 80 anos. E eles são os mais vulneráveis. É preciso também incluir os profissionais da educação como grupo prioritário para que possamos retornar às atividades presenciais, até porque os alunos estão há um ano em atividade remota e isso gera prejuízos que aprofundam as desigualdades sociais”, argumentou a governadora.

Fátima também solicitou a intervenção do presidente do Senado para que o Ministério da Saúde defina um calendário de entrega de vacinas com maior quantidade de doses. “Precisamos acelerar o Plano Nacional de Imunização. Os prazos anunciados não foram cumpridos”, afirmou para citar que apenas 2% da população brasileira foi vacinada até agora. A chefe do Executivo estadual registrou também que a Lei que instituiu calamidade pública devido à pandemia da Covid-19 expirou em 2020. “Mas a pandemia não acabou, continuamos perdendo vidas. Há 15 dias solicitamos uma reunião com o Ministério da Saúde e esta reunião ainda não aconteceu”, disse, para em seguida externar sua confiança no desempenho de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado.  

O coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington  Dias, do Piauí, destacou que a Covid-19 demanda rede extra de leitos e de profissionais de saúde, o que exige mais investimentos.  Ao pedir o apoio do presidente do Senado junto ao Governo Federal, Dias lembrou a redução, em 2021, do orçamento da Saúde: “o que gera problema crítico aos estados”. Lembrou também que o Ministério da Saúde não cumpriu o calendário inicial de entregar 15 milhões de doses da vacina em janeiro, e sugeriu contatos com os laboratórios para aquisição de maior quantidade de doses, bem como para o fornecimento de IFAs que gerem a produção de vacinas no Brasil.

A fim de mensurar a importância da vacinação, Dias disse que, com 50% da população vacinada, o percentual de internações cai 60%. Também apontou a definição de critérios padronizados em todo o país para compras de itens destinados à saúde pública. “O problema hoje é grave, deve ampliar em março e pode gerar colapso no sistema público de saúde. Os insumos tiveram um estouro de preços e há dificuldade de entrega pelos fornecedores”, afirmou.

Rodrigo Pacheco prometeu intermediar junto ao governo federal em favor das reivindicações dos governadores. Também presente à reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, se comprometeu a tratar dos pleitos junto aos ministros da economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

Em 2019 e 2020, o Governo do Estado executou R$ 336 milhões em obras, aquisição de bens, contratação de serviços, consultorias e treinamentos por meio do Projeto Governo Cidadão. Os investimentos foram executados através das dez secretarias vinculadas ao projeto: Educação (SEEC), Saúde (Sesap), Segurança (Sesed), Trabalho e Assistência Social (Sethas), Agricultura (Sape), Turismo (Setur), Cultura (FJA), Planejamento (Seplan), Administração (Sead) e Estradas (DER). Os recursos são do empréstimo junto ao Banco Mundial.

Destravar processos, integrar secretarias e órgãos envolvidos, colocar em andamento o que estava paralisado e acelerar a entrega de obras à população foram os pilares da gestão Fátima Bezerra em 2019 e 2020. A contratação de serviços de consultoria para supervisão e fiscalização de obras, bem como para atender as diretrizes do Banco Mundial, também foram necessários. Assim, o Governo pôde melhorar o acesso do norte-rio-grandense à saúde, educação, segurança, cultura, cidadania e transporte.

“Unimos esforços em todas as secretarias de governo envolvidas para resolver os entraves e dar andamento a investimentos tão importantes e necessários para o nosso povo. O resultado é visível nos quatro cantos do Rio Grande do Norte”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

Para o coordenador do Governo Cidadão e secretário de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, a integração nos dois últimos anos ajudou a acelerar a execução dos investimentos e sanar problemas herdados da gestão anterior. “Esse resultado é fruto do esforço da equipe técnica do Governo Cidadão e todas as secretarias envolvidas. O estado e o povo potiguar ganham muito”, conclui. Neste relatório de prestação de contas, é possível conferir os avanços alcançados em cada uma das áreas contempladas pelo Projeto Governo Cidadão.

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 06, emitido nesta sexta-feira (12), informa que dos pontos analisados todas as praias estão próprias banho e um trecho impróprio para o banho: Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.

Durante todo o ano, o grupo é responsável por coletar amostras em 33 pontos na Grande Natal, distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz. No período do verão, a análise é ampliada para as demais praias do litoral totalizando 51 pontos, compreendidos entre Baía Formosa até Tibau.

O documento classifica e informa aos banhistas quais as condições das praias monitoradas. A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).

O estudo é uma ação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema),  por meio de um convênio com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), e faz parte do Programa Água Azul.