Parceria entre MPF e TCE/RN reforça combate à corrupção e outros ilícitos

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, e o Tribunal de Contas do estado (TCE/RN) ampliaram o compartilhamento de dados entre os órgãos para reforçar o combate à corrupção e outros ilícitos. Com o novo acordo de cooperação técnica, além de dados fiscais, também serão repassadas informações das folhas de pagamento do estado e municípios potiguares.


A transferência de informações subsidia a atuação de procuradores da República e auditores fiscais, que têm acesso a novos detalhes sobre investigados, com mais possibilidades para cruzamento de dados e uso das ferramentas de inteligência artificial. Por isso, o convênio entre MPF e TCE/RN prevê, ainda, o desenvolvimento de ações integradas de interesse mútuo.


De acordo com a procurador da República Fernando Rocha “a parceria entre órgãos de fiscalização e o emprego de novas tecnologias são grandes aliados no combate à corrupção. À medida que os crimes ficam mais complexos, as investigações precisam estar um passo à frente, com inovação contínua.”


Segurança da informação – O novo convênio já está adequado às medidas de segurança mais recentes de proteção de dados definidas na Lei nº 13.709 de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Os órgãos também se comprometem a não repassar informações sigilosas nem compartilhar dados com instituições privadas.

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Governo retoma parceria com IFRN para desenvolvimento tecnológico

O Governo do Estado renovou, nesta segunda-feira (08), o acordo de cooperação com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A parceria foi iniciada em 2019 e abrange ações da competência de cinco secretarias estaduais: Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Gestão de Projetos e Articulação Institucional; Administração e Recursos Humanos; Planejamento e Finanças; Desenvolvimento Econômico.

Entre as ações estão a transferência de tecnologia para a Secretaria de Administração implantar o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), a criação de aplicativos para a Sethas, com foco na gestão social, uma nova plataforma para a secretaria estadual de educação, além de capacitações para atividades produtivas como a fabricação de queijo.

A parceria é financiada pela administração estadual, com recursos da Fapern e da Funcern. O IFRN disponibilizará equipes técnica e de pesquisa, além de implementar, supervisionar, acompanhar, coordenar e fiscalizar a execução das iniciativas.

“É com alegria que retomamos esta parceria que vai promover a inovação e o aperfeiçoamento tecnológico em prol do fortalecimento do estado como um todo”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra. E acrescentou: “Estamos estreitando laços institucionais, aproveitando a expertise do IFRN, assegurando mais qualidade à educação profissional. Temos muitos desafios, entre eles o de ampliar a rede estadual de educação profissional no RN”.

Fátima Bezerra informou que o Governo trabalha para instalar 12 novos centros de educação profissionalizante e para isso a parceria com o IFRN é fundamental. Ela destacou que os centros de formação profissional do Estado devem seguir o modelo do IFRN, que oferece cursos voltados para a realidade das regiões onde estão sediados.

A secretária adjunta da Educação, Márcia Alves, disse que o momento é de fortalecer a educação pública, inclusive proporcionando oportunidade de aperfeiçoamento aos educadores. A titular da secretaria de Administração, Virgínia Ferreira, citou a implantação do SUAP, que vai modernizar o sistema de controle dos recursos humanos do Estado. “Através de um App e do celular, o servidor poderá acompanhar toda a sua vida profissional”, explicou. Este sistema está em fase de implantação e deverá ser efetivamente concluído até o final do ano.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, lembrou que as parcerias com o IFRN vem desde o início da atual gestão. “Inclusive o Instituto participa das seis câmaras setoriais que implantamos para destravar processos e impulsionar o nosso desenvolvimento”. Calado destacou ainda a atuação do IFRN na formação de profissionais para o setor da energia eólica no RN. “A parceria com o IFRN também vai permitir a instalação no RN do primeiro Centro de Certificação e Lapidação de Gemas no RN, em Currais Novos. O IFRN tem expertise no setor mineral e muito poderá contribuir com o Estado”.

No campo da saúde pública, a parceria com o IFRN vai contribuir para a manutenção do parque tecnológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e na instalação da Rede Estadual de Educação Permanente para a Saúde. “Ampliamos muito os equipamentos utilizados na saúde pública estadual e estamos consolidando a nossa rede de educação permanente. Por isso é muito importante as parcerias com o IFRN, que tem curso técnico em equipamentos biomédicos e com as universidades”, registrou a secratária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, ao lembrar que o IFRN teve atuação valorosa na produção de EPIs para o combate à pandemia da Covid-19 e na elaboração, junto com o LAIS da UFRN, na criação do sistema RN Mais Vacina.

Na área da agricultura, pecuária e pesca, a parceria que já existe com as unidades de Assu e Apodi, por exemplo, será ampliada, sempre observando as potencialidades regionais.

O reitor do IFRN, José Arnóbio de Araújo, disse que “o  Instituto estreita relações com a sociedade, envolvendo as atividades de ensino pesquisa, extensão,  e repasse de tecnologia contribuindo com o RN como um todo. Isso é  bom para IFRN, para alunos e para a sociedade”.
Acompanharam a governadora o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado Virgínia Ferreira (SEAD) e Guilherme Saldanha (SEAP), secretarias adjunto, Maura Sobreira (Sesap), Socorro Batista (GAC), Márcia Gurgel (SEEC). Pelo IFRN participaram do ato, além do reitor, os pró-reitores Dante Moura, Antônia Francismar e Denise Momo, André Gustavo (superintendente da FUCERN) e diretores.

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Ladrão pula muro e furta tv de condomínio de Lagoa Nova

BLOG DO JOTA DANTAS – Entre o sábado e domingo (07), um ladrão pulou um murro em um condomínio de Lagoa Nova, na RN 087, que liga ao município de Cero Corá e furtou uma TV. O criminoso foi filmado pelas câmeras de segurança e as imagens devem ser encaminhadas para a delegacia de Currais Novos.

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Colisão entre duas motos foi registrado nesta segunda (08)

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 16h desta segunda (08), foi registrado uma colisão entre duas motos no sítio Lagoa Nova, no município de Lagoa Nova. Os dois condutores entraram em acordo e não comunicaram o fato a Policia Rodoviária Estadual. Segundo testemunha apenas danos materiais, apesar da pancada.

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Idoso de 65 anos é assassinado a tiros na calçada de sua casa

Um idoso de 65 anos foi assassinado a tiros no início da manhã desta segunda-feira (8) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Nenhum suspeito foi preso.

A vítima foi identificada como Severino Vicente Roque, de 65 anos. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 5h na rua Presidente Venceslau Brás, no bairro Santa Tereza.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu a informação de que um homem foi vítima de disparos de arma de fogo, efetuados por um criminoso que estava em uma motocicleta de cor vermelha.

Ao chegar à cena do crime, a PM confirmou o homicídio, porém informou que ninguém soube dar mais detalhes em relação ao caso. O local foi isolado até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), para início da investigação.

Segundo a Polícia Civil, testemunhas disseram apenas que a vítima estava na calçada de sua residência, conversando com outro homem em uma motocicleta, quando o indivíduo disparou contra o idoso e fugiu.

Severino ainda teria corrido para seu quintal, porém não resistiu e morreu no local antes de qualquer socorro médico.

Por G1 RN

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Ezequiel garante apoio à manutenção do concurso da Polícia Civil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu apoio para a manutenção do concurso da Polícia Civil nas datas previstas em edital. O certame está agendado para os dias 7 e 14 de março. Para evitar questionamentos jurídicos, um projeto de lei foi encaminhado para a Casa permitindo a realização do concurso durante a pandemia, o que seria proibido pelo decreto de calamidade prorrogado pelo Governo do Estado no início do ano.

“As pautas relacionadas à segurança pública estão sempre entre as prioritárias desta Casa e não será diferente desta vez. Vamos em breve iniciar os trabalhos nas comissões parlamentares e tentar o quanto antes resolver esta situação. O concurso da Polícia Civil é importante para o Estado e, principalmente, para os cidadãos potiguares, que estão sofrendo com a insegurança”, disse Ezequiel Ferreira.

Segundo o delegado Fábio Montanha, chefe de pessoal da Polícia Civil e membro da comissão organizadora do concurso, o objetivo do projeto entregue para votação da Assembleia Legislativa é evitar qualquer ruído ou dúvida sobre a realização do concurso em meio a pandemia. “A expectativa é dirimir qualquer questionamento, evitar problemas jurídicos e esclarecer a situação. O concurso está sendo pensado há meses, com o máximo respeito aos protocolos sanitários e estamos empenhados na sua realização na data prevista”, disse.

O concurso da Polícia Civil do RN recebeu mais de 60 mil inscrições. O órgão está há mais de 10 anos sem realizar certames o que acabou reduzindo o efetivo de homens à disposição da Segurança Pública do Estado. Segundo números da Associação de Delegados da Polícia Civil do RN (Adepol), a atual quantidade de servidores do setor é correspondente apenas a 26% do necessário. Ou seja, das mais de 5 mil vagas disponíveis, apenas 1,3 mil estão ocupadas por servidores. 

“A realidade da Polícia Civil é crítica. Muitos policiais estão também aptos a aposentar. É difícil superar etapas e, por isso, viemos pedir mais uma vez a ajuda do deputado Ezequiel Ferreira e da Assembleia Legislativa, que sempre tem sido muito sensível às causas da segurança. Estamos otimistas em conseguir resolver mais esta situação”, disse a presidente da Adepol, Tais Aires Telino. 

O encontro ainda contou com a presença da presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), Edilza Faustino, que também faz parte da comissão organizadora do concurso, e de Fernando Maia, chefe do gabinete parlamentar do presidente Ezequiel Ferreira.

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Governo do RN recebe novo lote de vacinas contra a Covid-19

O Rio Grande do Norte recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid-19. O desembarque das 46.800 doses da CoronaVac no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante aconteceu no fim da manhã deste domingo (7) e foi acompanhado pela governadora Fátima Bezerra.

Os imunizantes recebidos pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vão atender os idosos do RN, começando pelos acamados e os que estão acima dos 90 anos. Na sequência serão imunizados os idosos com mais de 85 anos, a partir da organização de cada município.

“Toda a logística já está pronta para fazer a distribuição aos municípios. Fazemos o apelo para que se tenha todo o cuidado no sentido de evitar aglomerações”, afirmou a governadora Fátima. “Os idosos acamados que começarão a ser vacinados agora serão atendidos em suas casas através das equipes de saúde dos municípios. Depois daremos início à vacinação dos idosos em geral a partir dos 90 anos, de forma decrescente, do mais idoso ao menos idoso”, completou a chefe do Executivo.

A escolha desses grupos prioritários para vacinação se deu conforme a disponibilidade das doses da vacina por parte do Ministério da Saúde. As doses que serão encaminhadas aos municípios seguem a divisão dos lotes anteriores, com base na estimativa populacional.

“O Ministério da Saúde sinalizou que a partir de agora estaremos recebendo as vacinas semanalmente. É importante que a população não fique ansiosa e não se dirija às unidades de saúde de forma desorganizada exatamente para que não cause aglomeração”, destacou a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho.

A entrega das vacinas aos municípios seguirá os planos anteriores, com o transporte dos imunizantes até as Unidades Regionais de Saúde Pública, com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

SEGUNDA DOSE

No início desta semana a Sesap vai distribuir o estoque para aplicação da segunda dose da CoronaVac para os potiguares atendidos com o primeiro lote de vacinas

A vacinação deste público deverá ocorrer em até duas etapas: de 10 a 17 de fevereiro e de 15 a 19 de fevereiro, devendo ser respeitado o intervalo de 21 a 28 dias entre a primeira e a segunda dose. 

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Apenas 18 anos tem mulher presa com cocaína em Currais Novos

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Jessica Souza dos Santos, 18 anos, foi localizada com uma quantidade de cocaína, cerca de 01kg, pela Policia Militar de Currais Novos na noite desta sexta (05), na BR 427, nas proximidades de Acari. Ela reside na Rua Aluísio Alves em Jardim do Seridó e provavelmente estava fazendo apenas a transferência da droga, contudo ela alega ser a proprietária do entorpecente. A jovem foi encaminhada até a delegacia onde foi atuada pelo crime de tráfico de drogas.

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Polícia Civil estava monitorando GATO VOADOR para prendê-lo. Órgão detalha operação

Polícia Civil divulga mais detalhes sobre ação policial que, em conjunto com a Polícia Militar, prenderia Julio Santos Correia, vulgo Gato Voador, Anderson Medeiros, vulgo Destinado e acabou com festa de Facção onde havia consumo de drogas e álcool, com menores envolvidos.

Segundo a Polícia Civil, em um trabalho de inteligência policial, informa que uso de novas técnicas de investigação, como análise de dados, análise de aplicativos como o Telegram, foi possível localizar onde a festa ocorria. A partir disto, através de monitoramento, levantamento de endereço, foi possível montar uma ação que cobrisse todo o local. Ao todo, sete guarnições, entre Polícia Civil e Polícia Militar foram utilizadas.

Julio Santos Correia, vulgo Gato Voador, já havia escapado de alguns cercos policiais, deixando armas de fogo, drogas para trás, a última ocorrida no dia 29 de janeiro de 2021, quando na oportunidade foi apreendida uma espingarda calibre .22.

A ação pretendia prender foragidos como Julio e Anderson, talvez outros, pela movimentação identificada, era intensa a entrada e saída de pessoas. Infelizmente Julio tentou escapar mais uma vez e foi vítima de seu infortúnio.

Por Jair Sampaio

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Um dos criminosos mais procurados do Ceará é Preso pela Polícia Civil no Rio Grande do Norte

Policiais civis da 15º Distrito Policial (DP) de Natal, com apoio da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) e do 5º DP de Natal, prenderam, neste domingo (07), Elpídio Fernandes da Rocha, conhecido como “Abel”, 31 anos. Ele foi detido em cumprimento a dois mandados de prisão.

A ação aconteceu em uma pousada na praia de Ponta Negra, em Natal. Elpídio Fernandes é investigado por um homicídio ocorrido no Estado do Ceará. Além disso, ele também foi condenando pela Justiça cearense, em razão da prática de crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

“Abel” era considerado um dos criminosos mais procurados pela polícia cearense, inclusive havia sido estipulada recompensa de R$ 6.000,00 pela sua captura. Ele ainda é apontado como chefe local de uma facção criminosa de São Paulo. Em 2012, Elpídio Fernandes foi preso com mais de 110kg de maconha, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), ocasião em que teria tentado fugir de abordagem policial durante uma operação, mas foi impedido e preso pelos policiais.

Elpídio Fernandes Barros foi conduzido à delegacia e será transferido ao sistema prisional cearense, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Quanto pessoas morrem em explosão

Quatro pessoas morreram após uma explosão que culminou com o desabamento de cinco casas no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, na madrugada deste domingo (7).

O acidente aconteceu por volta das 3h30 da madrugada no cruzamento entre as ruas Alto da Colina e IV Travessa João XXIII. O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas por vítimas e sobreviventes às 7h15, sendo o último corpo resgatado às 6h.

As vítimas fatais foram identificadas como:

  • Maria Teresa Cristina da Silva, 49 anos
  • Taís Silva de Oliveira, 18 anos
  • Maria das Graças Idelfonso, 57 anos
  • Maria Luiza Belarmino, 44 anos

Maria Teresa Cristina da Silva e Taís Silva de Oliveira eram mãe e filha.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a casa em que aconteceu a explosão era uma edificação compartimentada e desabou completamente. Os parentes das famílias explicaram que a estrutura era dividida em duas casas no andar superior e duas no andar inferior. Além de todas desabarem, uma casa vizinha também foi atingida.

Outras duas pessoas, um casal de idosos, foram encaminhadas para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Uma delas foi resgatada debaixo dos escombros pelos bombeiros militares. Os dois sobreviventes moravam na casa vizinha à estrutura que desabou completamente e onde ocorreu a explosão.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai investigar o motivo da explosão que causou o desmoronamento. A suspeita inicial é de que tenha sido de um botijão de gás, como o caso foi registrado na ocorrência dos bombeiros.

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Boletim Epidemiológico de Currais Novos (06)

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na tarde deste sábado (06), mais vinte e sete (27) novos casos, totalizando 2060 casos de Covid19 no município de Currais Novos.

Eis os novos casos:

Caso 2034: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2035: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2036: Paciente do sexo masculino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticado via teste rápido;
Caso 2037: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2038: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2039: Paciente do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
Caso 2040: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2041: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2042: Paciente do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
Caso 2043: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2044: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2045: Paciente do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
Caso 2046: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2047: Paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
Caso 2048: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2049: Paciente do sexo masculino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticado via teste rápido;
Caso 2050: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 11 e 20 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2051: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2052: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2053: Paciente, sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2054: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2055: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre  21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2056: Paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via teste rápido;
Caso 2057: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso  2058: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
Caso 2059: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido;
E o caso 2060: Paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido.

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.

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Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN visita Currais Novos

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, recebe nesta sexta-feira (05), a visita do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado.

A visita tem por objetivo tratar de assuntos importantes da pasta do desenvolvimento econômico, como a criação do Programa RN Empreendedor, que incluirá o município de Currais Novos, numa parceria do Governo do Estado com o Banco do Nordeste, para ampliação de crédito para os pequenos empresários, além de outras ações de incentivo.

Além disso, o Secretário Jaime Calado e o Prefeito Odon Júnior visitarão o terreno da Prefeitura, uma área de cerca de 50 mil metros quadrados, próximo ao Centro de Zoonoses, que será destinado à construção do Condomínio Empresarial.

Um projeto de incentivo ao setor empresarial que terá uma emenda parlamentar destinada pela Senadora Zenaide Maia para sua estruturação. Essa visita será acompanhada pela equipe técnica de engenharia da SEDEC para dar início a formulação do projeto, já nos próximos meses.

Em seguida, a comitiva fará uma visita à fábrica da SRM, empresa responsável pela fabricação do Cimento Elo.

A visita terá por objetivo conhecer o modelo de trabalho da fábrica, que hoje emprega mais de 100 pessoas.

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