Decreto obriga posto a informar a composição do preço de combustíveis em todo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que obriga postos de gasolina de todo o país a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba. O decreto foi publicado na edição da madrugada desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

O decreto dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Os postos informarão aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis.

O decreto também diz que os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos por meio de painel em local visível. O painel terá os componentes do preço do combustível, como Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, entre outros tributos.

por Caboré Locações Publicado em Notícias

Deixe seu comentário!

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s